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0000098-21.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAbandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAYK CAMELO DA SILVA
OAB/AP 3590•Representa: PASSIVO
MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS
OAB/AP 4747•Representa: PASSIVO
IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR
OAB/AP 428•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 08:21Juntada de Certidão
30/03/2026, 08:20Expedição de Ofício.
30/03/2026, 08:17Transitado em Julgado em 24/03/2026
30/03/2026, 08:11Juntada de Certidão
30/03/2026, 08:11Transitado em Julgado em 18/03/2026
30/03/2026, 08:10Juntada de Certidão
30/03/2026, 08:10Decorrido prazo de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:20Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 08:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:35Publicado Notificação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2026, 13:13Julgado improcedente o pedido
26/02/2026, 19:57Conclusos para julgamento
26/01/2026, 20:01Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2026, 19:25Documentos
Sentença
•26/02/2026, 19:57
Decisão
•09/01/2026, 19:25
Termo de Audiência
•09/10/2025, 15:40
Decisão
•16/07/2025, 20:17
Despacho
•03/06/2025, 19:03
Despacho
•26/04/2024, 13:31
Despacho
•29/02/2024, 13:52
Ofício
•05/02/2024, 13:18
Decisão
•02/02/2024, 10:59
Despacho
•07/08/2023, 22:09
Decisão
•12/07/2023, 12:42
Despacho
•01/06/2023, 14:25
Decisão
•18/05/2023, 14:46
Decisão
•26/01/2023, 11:43