0017397-79.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 19:25

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:32

Decorrido prazo de JOELTON BARROS LEAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:58

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:58

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de GILBERTO BRAGA FIGUEIREDO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 15:40

Expedição de Termo de Audiência.

09/10/2025, 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 11:15, 1ª Vara Criminal de Macapá.

09/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/10/2025, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 07:58

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 19:25

Termo de Audiência

•09/10/2025, 15:40

Decisão

•29/07/2025, 09:47

Decisão

•28/01/2025, 22:22

Decisão

•27/06/2022, 17:33

Decisão

•10/02/2022, 16:59

Decisão

•25/06/2021, 13:10

Despacho

•19/05/2021, 10:06