6091788-58.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

J & J ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ 54.***.***.0001-78

Autor

R G M LUSTOSA LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO TERAN LEITE

OAB/AP 3304•Representa: ATIVO

HYAGO GUILHERME MOREIRA COSTA

OAB/AP 6353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:07

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:07

Conclusos para decisão

05/05/2026, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 09:51

Declarada incompetência

24/04/2026, 12:21

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

15/04/2026, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 08:28

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 13:02

Expedição de Termo de Audiência.

02/03/2026, 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 09:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

02/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:12

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 12:21

Decisão

•06/04/2026, 08:28

Termo de Audiência

•02/03/2026, 13:02

Decisão

•02/03/2026, 09:20

Decisão

•04/12/2025, 14:41

Despacho

•26/11/2025, 11:18

Decisão

•11/11/2025, 09:44

Outros Documentos

•10/11/2025, 13:27