6095564-66.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.433,80

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Autor

TALES CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES

CPF 012.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: ATIVO

GABRIEL LOPES DO ROSARIO

OAB/AP 6215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/04/2026, 08:11

Baixa Definitiva

15/04/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 02:39

Juntada de Certidão

15/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de TALES CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:03

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 18:08

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5773-83 (RECORRENTE) e não-provido

13/03/2026, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:12

Publicado Intimação de Pauta em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/03/2026, 18:08

TipoProcessoDocumento#74

•13/03/2026, 18:08

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 16:17

TipoProcessoDocumento#62

•30/01/2026, 14:25

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 14:15