6004158-64.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ROBSON AMORAS DE SOUZA

CPF 000.***.***-06

Autor

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

CPF 036.***.***-46

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

CPF 018.***.***-11

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE SANTANA-AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:09

Juntada de Certidão

02/02/2026, 12:09

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 12:04

Transitado em Julgado em 27/01/2026

30/01/2026, 08:34

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 26/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 26/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004158-64.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAÚJO, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO - AP5008-A Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP4106-A IMPETRADO: JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE SANTANA-AP RELATÓRIO MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTA e SANDY DANIELE ALEXANDRE ARAÚJO impetraram h Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

22/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 08:18

Denegado o Habeas Corpus a ROBSON AMORAS DE SOUZA - CPF: 000.112.272-06 (PACIENTE)

19/12/2025, 08:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 08:18

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 08:18

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2025, 07:49

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 20:45

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 13:36