6084700-66.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.750,38

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE MIGUEL SILVA DA COSTA

CPF 341.***.***-53

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084700-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MIGUEL SILVA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:57

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 18:22

Conclusos para decisão

14/03/2026, 19:53

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL SILVA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:38

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084700-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MIGUEL SILVA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.

16/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 13:38

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:26

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:12

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:22

Decisão

•09/02/2026, 13:38

Decisão

•26/11/2025, 12:27

Outros Documentos

•16/10/2025, 09:20

Outros Documentos

•16/10/2025, 09:20

Outros Documentos

•16/10/2025, 09:20

Outros Documentos

•16/10/2025, 09:20