6046043-55.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 53.460,84

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ZENIRA VIEIRA DA SILVA

CPF 028.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/04/2026, 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 10:31

Conclusos para decisão

25/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2025, 17:30

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:15

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046043-55.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ZENIRA VIEIRA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homolog Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 10:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/11/2025, 10:38

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:31

Decisão

•26/11/2025, 10:38

Decisão

•18/07/2025, 17:27

Outros Documentos

•18/07/2025, 09:13

Outros Documentos

•18/07/2025, 09:13