6045183-54.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 45.018,57

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IRACI PAMPLONA REIS NOBRE

CPF 089.***.***-34

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:23

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045183-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: IRACI PAMPLONA REIS NOBRE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO l. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 14:35

Embargos de declaração não acolhidos

12/03/2026, 09:19

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:21

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 09:19

Outros Documentos

•05/12/2025, 18:47

Outros Documentos

•05/12/2025, 18:47

Decisão

•26/11/2025, 10:38

Decisão

•16/07/2025, 08:58

Outros Documentos

•15/07/2025, 11:27

Outros Documentos

•15/07/2025, 11:27