0035112-66.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 32.209,60

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS MENDONCA MALCHER

CPF 331.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 09:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2026, 08:12

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:24

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:49

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 07:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2026, 19:29

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:15

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 08:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2026, 19:29

Decisão

•25/11/2025, 14:14

Decisão

•14/09/2023, 08:09