6014473-48.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 997,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ARTHUR HUGO BATISTA SAMPAIO

CPF 042.***.***-86

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.3275-29

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 08:55

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de ARTHUR HUGO BATISTA SAMPAIO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014473-48.2025.8.03.0002. AUTOR: ARTHUR HUGO BATISTA SAMPAIO REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação de Repetição de Indébito, na qual alega a cobrança indevida de tarifas bancárias, requerendo

13/02/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

12/02/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:41

Decorrido prazo de ARTHUR HUGO BATISTA SAMPAIO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:30

Juntada de entregue (ecarta)

06/01/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:15

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014473-48.2025.8.03.0002. AUTOR: ARTHUR HUGO BATISTA SAMPAIO REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Em análise preliminar da petição inicial e dos documentos a ela anexos observa-se que o comprovante de residên Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 10:06

Decisão

•15/12/2025, 12:09

Ato ordinatório

•27/11/2025, 09:06

Decisão

•05/11/2025, 11:23