6013943-44.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

SIDNEY MARCELO SILVEIRA LUZ

CPF 614.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3804-07

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 12:36

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:36

Decorrido prazo de SIDNEY MARCELO SILVEIRA LUZ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013943-44.2025.8.03.0002. AUTOR: SIDNEY MARCELO SILVEIRA LUZ REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida nos autos (ID 25219806), sob o argum

14/01/2026, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

30/12/2025, 01:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/12/2025, 15:34

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 001/2021/JEC/STN (art 3º, XVI), certifico a tempestividade e intimo a parte contrária para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos de Declaração.

05/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 17:13

Ato ordinatório

•04/12/2025, 13:01

Sentença

•04/12/2025, 09:26

Ato ordinatório

•27/11/2025, 09:06

Decisão

•05/11/2025, 11:22

Decisão

•29/10/2025, 09:07