6095213-93.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.155,56

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO ADAUTO ALMEIDA DIAS

CPF 188.***.***-87

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de ANTONIO ADAUTO ALMEIDA DIAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095213-93.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO ADAUTO ALMEIDA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença manejada pelo Município de Macapá, alegando, em resumo: - PRESCRIÇÃO

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 10:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 14:05

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO ADAUTO ALMEIDA DIAS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Nos termos da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6095213-93.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

25/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:05

Outros Documentos

•24/02/2026, 08:44

Decisão

•25/11/2025, 10:05

Outros Documentos

•22/11/2025, 11:48

Outros Documentos

•22/11/2025, 11:48

Outros Documentos

•22/11/2025, 11:48

Outros Documentos

•22/11/2025, 11:48

Outros Documentos

•22/11/2025, 11:47