6015612-35.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.460,10

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

CARLENE CONCEICAO DA GAMA

CPF 056.***.***-20

Reu

ERISSON MANOEL MORAIS LUZ

CPF 035.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: PASSIVO

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Certidão

10/05/2026, 21:01

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2026, 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/05/2026, 10:36

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:02

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:33

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 13:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/04/2026, 13:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

16/04/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/04/2026, 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal

31/03/2026, 11:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/05/2026, 21:01

TipoProcessoDocumento#74

•10/05/2026, 21:01

TipoProcessoDocumento#63

•16/04/2026, 08:27

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 09:31

TipoProcessoDocumento#62

•19/02/2026, 09:10

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2025, 18:54