0043978-63.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.975,57

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ROSITA CANDEIRA DE OLIVEIRA FILHA

CPF 373.***.***-04

Autor

ROSINEIDE LOBO LEMOS

CPF 688.***.***-04

Autor

ROSIMARY ROSA MONTEIRO

CPF 432.***.***-15

Autor

ZEIDER VALENTE SIQUEIRA

CPF 012.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043978-63.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ZEIDER VALENTE SIQUEIRA, WILAMO DE SOUSA BARBOSA, WANDA LENIRA SILVA DE ASSIS, ROSITA CANDEIRA DE OLIVEIRA FILHA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043978-63.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ZEIDER VALENTE SIQUEIRA, WILAMO DE SOUSA BARBOSA, WANDA LENIRA SILVA DE ASSIS, ROSITA CANDEIRA DE OLIVEIRA FILHA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 10:48:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2024, 10:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2024 10:48:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2024, 12:23

Em Atos do Juiz. Esclareça o executado, no prazo de cinco (5) dias, a que título juntou a petição de MO 34, se já há julgamento de exceção de pré-executividade com idêntico fundamento no MO 21, que foi rejeitada por este Juízo através da decisão de MO 30.

21/06/2024, 10:48

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/06/2024 11:23:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2024, 10:34

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2024, 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

17/06/2024, 08:21

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO - 4,5

14/06/2024, 12:05

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/06/2024 11:23:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/06/2024, 08:39

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/06/2024 11:23:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/06/2024, 13:14

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/06/2024 11:23:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/06/2024, 13:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 21), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

07/06/2024, 11:23

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

29/05/2024, 08:58

Documentos

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