6095665-06.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 646.951,13

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OSIEL AMORAS DE ARAUJO

CPF 089.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AP 980•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de custas

30/04/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:16

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6095665-06.2025.8.03.0001. AUTOR: OSIEL AMORAS DE ARAUJO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em cumprimento à decisão de ID 25094609, o autor juntou contracheque e requereu o parcelamento das custas iniciais lançadas no boleto de ID 27129396, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2026, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a OSIEL AMORAS DE ARAUJO - CPF: 089.853.592-15 (AUTOR)

07/04/2026, 21:38

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:49

Decorrido prazo de OSIEL AMORAS DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6095665-06.2025.8.03.0001. AUTOR: OSIEL AMORAS DE ARAUJO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de dilação de prazo (ID 25965971). INTIME-SE a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão retro,

12/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 10:56

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:15

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 21:38

Decisão

•11/02/2026, 10:56

Decisão

•27/11/2025, 10:35