6004177-70.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

SANDRO DE SOUZA GARCIA

CPF 344.***.***-00

Autor

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

MICHELE DA CONCEICAO DA SILVA

CPF 010.***.***-90

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 08:35

Juntada de Certidão

30/01/2026, 08:35

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 12:04

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 14:43

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:01

Juntada de Petição de ciência

23/12/2025, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/12/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004177-70.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA Advogado do(a) IMPETRANTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236 IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Michele da Conceição da Silva, em face de ato, que sustenta ilegal e abusivo, praticado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara de Garantias da Comarca de Macapá/Ap

19/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 14:17

Denegado o Habeas Corpus a MICHELE DA CONCEICAO DA SILVA - CPF: 010.993.842-90 (PACIENTE)

18/12/2025, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 11:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 14:17

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 14:17

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#216

•24/11/2025, 13:24