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6078643-32.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 8.560,82
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
FRANCISCO AMARILDO DIAS AGUIAR
CPF 316.***.***-00
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:35Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078643-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO AMARILDO DIAS AGUIAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 00
24/03/2026, 00:00Expedição de Notificação.
23/03/2026, 11:03Expedição de Notificação.
23/03/2026, 11:03Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
17/03/2026, 18:03Conclusos para decisão
02/03/2026, 09:40Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 17:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:24Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078643-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO AMARILDO DIAS AGUIAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 00
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078643-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO AMARILDO DIAS AGUIAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 00
09/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2026, 18:10Conclusos para decisão
11/12/2025, 09:47Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 17:26Publicado Intimação em 01/12/2025.
01/12/2025, 03:24Documentos
Decisão
•17/03/2026, 18:03
Decisão
•30/01/2026, 18:10
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•25/11/2025, 15:28
Decisão
•30/09/2025, 10:57
Outros Documentos
•25/09/2025, 16:39
Outros Documentos
•25/09/2025, 16:39
Outros Documentos
•25/09/2025, 16:39
Outros Documentos
•25/09/2025, 16:39
Outros Documentos
•25/09/2025, 16:39