0006097-18.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ANDERSON DUARTE PAIVA

OAB/AP 2308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:26

Conclusos para decisão

02/05/2026, 20:37

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:20

Decorrido prazo de KEVIN WILLIAN PEREIRA MARQUES em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de DENILZA DE SOUZA NUNES em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de ALBERTO RONALD PEREIRA DA CRUZ em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 22:35

Juntada de Petição de certidão

08/01/2026, 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/12/2025, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/12/2025, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:26

Decisão

•09/12/2024, 12:06

Decisão

•28/05/2024, 13:04

Decisão

•28/05/2024, 09:52

Decisão

•15/04/2024, 07:30