6096443-73.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.928,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DIOGO SANTOS PINHEIRO

CPF 015.***.***-61

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.3995-20

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO LIMA FARIAS

OAB/AP 3841•Representa: ATIVO

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799•Representa: PASSIVO

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 09:40

Juntada de Certidão

05/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:25

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6096443-73.2025.8.03.0001. AUTOR: DIOGO SANTOS PINHEIRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/02/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 13:11

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de DIOGO SANTOS PINHEIRO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:55

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:52

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:31

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 13:11

Sentença

•11/02/2026, 13:11

Despacho

•09/12/2025, 11:55

Decisão

•27/11/2025, 11:48

Decisão

•27/11/2025, 11:48