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0040424-57.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.200,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES
OAB/AP 539•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2026, 14:41Juntada de Petição de certidão
12/05/2026, 14:41Juntada de Petição de alegações finais
11/05/2026, 15:36Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2026, 14:32Juntada de Petição de certidão
07/05/2026, 14:32Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2026, 15:30Expedição de Mandado.
24/04/2026, 11:39Expedição de Mandado.
24/04/2026, 11:39Expedição de Mandado.
24/04/2026, 11:39Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/04/2026, 12:30Conclusos para despacho
16/04/2026, 09:54Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/04/2026, 09:54Conclusos para julgamento
31/03/2026, 13:24Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 12:02Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/03/2026, 14:31Documentos
Despacho
•17/04/2026, 12:30
Despacho
•31/03/2026, 12:02
Despacho
•27/02/2026, 12:12
Termo de Audiência
•08/09/2025, 12:39
Despacho
•26/06/2025, 10:43
Despacho
•09/05/2025, 12:05
Despacho
•06/02/2025, 12:47
Despacho
•19/09/2024, 17:32
Despacho
•26/07/2024, 09:01
Despacho
•23/07/2024, 09:41
Despacho
•10/04/2024, 16:46
Despacho
•20/03/2024, 16:34
Decisão
•02/02/2023, 15:51
Despacho
•18/11/2022, 14:24
Despacho
•05/10/2022, 13:17