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6004048-41.2025.8.03.0008
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.046,86
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
JOSE FRANCISCO MELO RIBEIRO
CPF 432.***.***-78
MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
CNPJ 23.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
08/05/2026, 10:39Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 10:58Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004048-41.2025.8.03.0008. REQUERENTE: JOSE FRANCISCO MELO RIBEIRO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Intime-s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2026, 15:26Conclusos para decisão
09/03/2026, 11:57Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/03/2026, 15:10Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 21:13Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2026, 12:45Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2026, 12:21Conclusos para decisão
16/01/2026, 13:51Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/12/2025, 17:33Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 00:11Documentos
Decisão
•12/03/2026, 15:26
Decisão
•20/01/2026, 12:21
Decisão
•27/11/2025, 11:27
Outros Documentos
•31/10/2025, 16:16
Outros Documentos
•31/10/2025, 16:16