6092653-81.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ELIETE DA SILVA BRITO

CPF 945.***.***-20

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IONIL DE SOUSA VIEIRA

OAB/RO 14112•Representa: ATIVO

LIGIA VERONICA MARMITT

OAB/RO 4195•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/AP 4665•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2026, 07:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 07:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/04/2026, 17:40

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 9 de abril de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de recurso inominado

08/04/2026, 17:17

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6092653-81.2025.8.03.0001. AUTOR: ELIETE DA SILVA BRITO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A parte ré suscitou Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/03/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 08:21

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 07:38

Ato ordinatório

•09/04/2026, 09:52

Sentença

•12/03/2026, 12:59

Sentença

•12/03/2026, 12:59

Termo de Audiência

•02/03/2026, 12:27

Despacho

•09/12/2025, 11:55

Despacho

•27/11/2025, 11:52

Despacho

•27/11/2025, 11:52