0053928-09.2017.8.03.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 190.485,45

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARISA LOJAS S.A.

CNPJ 61.***.***.0474-95

Autor

MARISA LOJAS S.A.

CNPJ 61.***.***.0204-57

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 11:45

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de ITALO COSTA SIMONATO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:49

Publicado Notificação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:01

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2025, 08:38

Conclusos para decisão

19/08/2025, 12:14

Juntada de Certidão

19/08/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:14

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:13

Decorrido prazo de ITALO COSTA SIMONATO em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 10:37

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:45

Decisão

•23/11/2025, 08:38

Decisão

•02/10/2023, 11:38

Decisão

•06/07/2022, 11:53

Decisão

•06/06/2022, 18:39

Decisão

•06/08/2021, 00:15

Decisão

•13/07/2021, 21:07

Decisão

•27/06/2021, 19:38

Decisão

•20/08/2020, 16:20

Despacho

•19/01/2020, 01:28

Despacho

•21/06/2018, 09:51

Despacho

•05/06/2018, 13:54

Despacho

•02/02/2018, 09:36