6092398-26.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.160,32

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCILENE CARVALHO ALMEIDA BLANDES

CPF 695.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCILENE CARVALHO ALMEIDA BLANDES em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

17/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2026.

17/02/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092398-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCILENE CARVALHO ALMEIDA BLANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a in Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 21:49

Indeferida a petição inicial

02/02/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de FRANCILENE CARVALHO ALMEIDA BLANDES em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:38

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6092398-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCILENE CARVALHO ALMEIDA BLANDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em razão da certidão de ID 25097994, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) intime-se

28/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:11

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:10

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

18/11/2025, 10:41

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 14:01

Decisão

•27/11/2025, 12:17

Decisão

•27/11/2025, 12:17

Despacho

•18/11/2025, 10:41