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6038210-83.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
LUIS GUSTAVO DA SILVA COSTA
CPF 057.***.***-13
ANDERSON DA GAMA BARBOSA
CPF 008.***.***-77
VICTOR EDUARDO GAMA DA SILVA
CPF 055.***.***-76
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/05/2026, 11:50Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2026, 12:08Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 12:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 14:08Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2026, 12:03Conclusos para decisão
13/04/2026, 11:51Juntada de Petição de apelação
06/04/2026, 12:18Confirmada a comunicação eletrônica
06/04/2026, 12:17Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2026, 17:25Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 17:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 14:33Julgado procedente o pedido
23/03/2026, 11:31Conclusos para julgamento
10/02/2026, 11:16Juntada de Petição de memoriais
05/02/2026, 11:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 11:02Documentos
Decisão
•14/04/2026, 12:03
Sentença
•23/03/2026, 11:31
Termo de Audiência
•19/12/2025, 07:51
Termo de Audiência
•04/12/2025, 08:19
Termo de Audiência
•03/12/2025, 13:31
Termo de Audiência
•01/10/2025, 11:39
Decisão
•03/09/2025, 11:35
Decisão
•24/06/2025, 15:24