6060047-97.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 23.***.***.0001-95

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO ANTONIO DE FREITAS

OAB/MG 218534•Representa: ATIVO

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 60986•Representa: ATIVO

DIOGO ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS 65128•Representa: ATIVO

VANESSA MARTINAZZO

OAB/RS 74006•Representa: ATIVO

LUCAS TREVISAN ORTIGARA

OAB/RS 83995•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060047-97.2025.8.03.0001. AUTOR: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, de modo a apresentar c

25/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:01

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060047-97.2025.8.03.0001. AUTOR: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Considerando que nos autos não há nenhum indicativo de incapacidade econômica para pagamento das cust Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2025, 00:00

Indeferido o pedido de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 23.076.078/0001-95 (AUTOR)

26/11/2025, 11:37

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de custas

26/08/2025, 13:57

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:41

Decisão

•26/11/2025, 11:37

Decisão

•12/08/2025, 09:38