6094704-65.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 44.828,48

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO VIANA MACIEL

CPF 012.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA CAVALCANTE TENORIO

OAB/AP 5839•Representa: ATIVO

DAVI VALENTE DOS SANTOS

OAB/AP 5512•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIANA MACIEL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6094704-65.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO VIANA MACIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimar as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:11

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 06:54

Documentos

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 16:34

Decisão

•21/02/2026, 20:18

Decisão

•12/01/2026, 08:41

Outros Documentos

•08/01/2026, 11:06

Decisão

•16/12/2025, 11:06

Decisão

•25/11/2025, 09:03