6090497-23.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 63.758,16

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NELIVALDO MONTEIRO DA COSTA

CPF 017.***.***-13

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA

OAB/AP 4850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:09

Publicado Notificação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090497-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NELIVALDO MONTEIRO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por NELIVALDO MONTEIRO DA COSTA em face do ESTADO DO AMAPÁ,

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 12:00

Não Concedida a Medida Liminar

26/02/2026, 11:20

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:15

Publicado Notificação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090497-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: NELIVALDO MONTEIRO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas integrais, ou comprovar sua condição de hipossufic

28/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 11:56

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:20

Decisão

•24/11/2025, 11:56