6025507-23.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 759,37

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

LOUISE DE SOUZA GOUVEIA

CPF 008.***.***-94

Autor

RUBSON GOUVEIA DE BRITO

CPF 163.***.***-72

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:10

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025507-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LOUISE DE SOUZA GOUVEIA, RUBSON GOUVEIA DE BRITO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Esta Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:29

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/03/2026, 20:44

Conclusos para decisão

22/03/2026, 20:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/03/2026, 20:40

Conclusos para julgamento

22/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:32

Publicado Notificação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:03

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:29

Decisão

•24/11/2025, 10:28

Ato ordinatório

•02/07/2025, 08:29

Decisão

•09/06/2025, 14:39

Decisão

•30/04/2025, 20:53

Decisão

•30/04/2025, 20:53

Outros Documentos

•29/04/2025, 14:33

Outros Documentos

•29/04/2025, 14:33

Outros Documentos

•29/04/2025, 14:33