6073876-48.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.089,01

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSENY SOUTO DE OLIVEIRA SILVA

CPF 652.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 03:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 08:51

Conclusos para decisão

27/03/2026, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 09:54

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:24

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073876-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSENY SOUTO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto inde

28/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 08:05

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 08:51

Decisão

•26/01/2026, 09:54

Decisão

•27/11/2025, 08:05

Decisão

•11/09/2025, 10:58

Documentos Sigilosos

•10/09/2025, 21:15

Documentos Sigilosos

•10/09/2025, 21:15

Documentos Sigilosos

•10/09/2025, 21:15

Documentos Sigilosos

•10/09/2025, 21:15

Documentos Sigilosos

•10/09/2025, 21:15

Documentos Sigilosos

•10/09/2025, 21:15

Documentos Sigilosos

•10/09/2025, 21:15