0046326-93.2019.8.03.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.410,86

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

V L SILVA ROLA

CNPJ 00.***.***.0001-13

Reu

VERA LUCIA DA SILVA ROLA

CPF 432.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:36

Conclusos para decisão

06/05/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 13:55

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (EXEQUENTE).

26/02/2026, 11:08

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA ROLA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:46

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 14:41

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 13:51

Decisão

•26/02/2026, 11:08

Decisão

•27/11/2025, 08:05

Decisão

•06/10/2023, 13:12

Decisão

•30/09/2023, 11:03

Decisão

•27/09/2023, 10:59

Decisão

•19/09/2023, 12:09

Decisão

•09/09/2023, 12:30

Decisão

•18/07/2023, 18:39

Decisão

•04/07/2023, 23:32

Decisão

•08/05/2023, 13:17

Decisão

•31/03/2023, 13:13

Despacho

•27/02/2023, 21:37

Despacho

•27/10/2022, 08:47

Despacho

•01/07/2022, 09:22