6076174-13.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.648,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VANESSA ROCHA MOREIRA

CPF 833.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/03/2026, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 00:03

Conclusos para decisão

29/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/03/2026, 17:19

Juntada de Certidão

29/03/2026, 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/03/2026, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/03/2026, 13:39

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/03/2026, 13:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 08:25

Conclusos para decisão

23/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 15:58

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 08:58

Decisão

•26/03/2026, 08:25

Ato ordinatório

•28/01/2026, 09:45

Ato ordinatório

•28/01/2026, 09:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 15:58

Ato ordinatório

•18/12/2025, 11:07

Ato ordinatório

•18/12/2025, 11:07

Sentença

•27/11/2025, 13:44

Despacho

•03/10/2025, 07:58

Despacho

•03/10/2025, 07:58