0021729-84.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB/AP 5273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Toxicos e Entorpecentes em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:17

Arquivado Provisoriamente

24/04/2026, 12:30

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.

17/04/2026, 12:29

Realizado Cálculo de Liquidação

17/04/2026, 12:29

Juntada de carta de guia

16/04/2026, 09:12

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

15/04/2026, 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2026, 12:55

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:31

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:42

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:42

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 11:31

Termo de Audiência

•19/12/2025, 07:54

Decisão

•06/11/2025, 10:25

Mídia de audiência

•23/09/2025, 13:18

Termo de Audiência

•23/09/2025, 13:18

Decisão

•25/02/2025, 10:26

Decisão

•30/10/2024, 14:36