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0000389-81.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime CulposoDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KATA,TEMPO FEIO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
OAB/AP 3492•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 12:33Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/04/2026, 10:23Conclusos para despacho
06/04/2026, 10:23Conclusos para decisão
02/04/2026, 16:48Juntada de Certidão
02/04/2026, 16:48Juntada de Petição de custas
11/03/2026, 09:47Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 01:38Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 01:38Expedição de Certidão.
28/11/2025, 10:17Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2025, 20:44Conclusos para decisão
05/10/2025, 14:30Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/08/2025, 20:56Recebidos os autos
08/08/2025, 09:02Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
07/08/2025, 11:44Documentos
Despacho
•06/04/2026, 12:33
Decisão
•05/10/2025, 20:44
Ofício
•12/06/2025, 14:01
Despacho
•08/04/2025, 10:57
Acórdão
•25/02/2025, 07:53
Despacho
•03/02/2025, 15:11
Despacho
•28/01/2025, 15:44
Decisão
•22/11/2024, 11:42
Mandado de intimação
•08/11/2024, 12:08
Sentença
•23/10/2024, 09:26
Decisão
•26/09/2024, 10:52
Decisão
•19/09/2024, 09:35
Decisão
•03/07/2024, 11:12
Decisão
•22/04/2024, 13:49
Decisão
•06/02/2024, 09:28