0013075-11.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de AURIENE LIMA PALMERIM em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:38

Publicado EDITAL em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:38

Expedição de Edital.

01/10/2025, 19:19

Juntada de Certidão

20/08/2025, 12:23

Juntada de Certidão

13/08/2025, 13:00

Juntada de Certidão

01/08/2025, 11:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/07/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:25

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:39

Conclusos para decisão.

21/07/2025, 08:39

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 16:48

Decisão

•10/07/2024, 13:03