6096971-10.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 708,52

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEILA MARIA FREITAS DA SILVA SANTOS

CPF 324.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEILA MARIA FREITAS DA SILVA SANTOS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:26

Juntada de alvará de transferência - credor

26/04/2026, 18:40

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6096971-10.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, LEILA MARIA FREITAS DA SILVA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentenç

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 10:09

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

30/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:06

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:47

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:09

Decisão

•13/01/2026, 13:10

Decisão

•28/11/2025, 08:16

Outros Documentos

•27/11/2025, 11:22

Outros Documentos

•27/11/2025, 11:22

Outros Documentos

•27/11/2025, 11:22