6096593-54.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 782,04

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MOEME RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 279.***.***-34

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/04/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de NOEME RIBEIRO DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6096593-54.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, NOEME RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento da reg Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:09

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 12:25

Decisão

•28/11/2025, 09:14

Outros Documentos

•26/11/2025, 13:55

Outros Documentos

•26/11/2025, 13:55

Outros Documentos

•26/11/2025, 13:55