6068374-31.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2026, 10:51

Conclusos para decisão

23/02/2026, 22:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 22:23

Juntada de Certidão

02/02/2026, 22:23

Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS PARAISO em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:59

Publicado EDITAL em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WALTER DOS SANTOS PARAISO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇ Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6068374-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]

01/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

19/11/2025, 09:35

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

13/11/2025, 12:46

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:04

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 08:53

Decisão

•24/02/2026, 10:51

Decisão

•13/11/2025, 12:46

Ato ordinatório

•22/10/2025, 12:26

Ato ordinatório

•05/09/2025, 11:42

Ato ordinatório

•04/09/2025, 10:57

Decisão

•01/09/2025, 08:36