6092956-95.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARCELO GARCIA PINHEIRO

CPF 518.***.***-97

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MAIA MACHADO

OAB/AP 5978•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/05/2026, 08:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:44

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:57

Processo Desarquivado

29/04/2026, 07:57

Processo Reativado

29/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/04/2026, 19:57

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 09:44

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:44

Decorrido prazo de MARCELO GARCIA PINHEIRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:14

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:14

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 15:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2026, 19:57

Sentença

•27/03/2026, 15:20

Sentença

•27/03/2026, 15:20

Despacho

•05/03/2026, 13:25

Termo de Audiência

•19/02/2026, 11:46

Decisão

•18/11/2025, 14:10