6041717-52.2025.8.03.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:31

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:54

Expedição de Termo de Audiência.

24/03/2026, 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 12:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

24/03/2026, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/03/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:28

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 13:29

Ato ordinatório

•06/04/2026, 13:29

Termo de Audiência

•24/03/2026, 13:54

Ato ordinatório

•18/03/2026, 11:28

Ato ordinatório

•11/03/2026, 08:37

Decisão

•11/02/2026, 12:23

Ato ordinatório

•05/02/2026, 09:37

Ato ordinatório

•22/01/2026, 08:39

Ato ordinatório

•14/01/2026, 12:50

Decisão

•31/10/2025, 18:52

Ato ordinatório

•09/10/2025, 13:22

Ato ordinatório

•30/09/2025, 10:05

Decisão

•17/09/2025, 09:42

Ato ordinatório

•18/08/2025, 12:00

Ato ordinatório

•07/08/2025, 14:02