6077343-35.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasArt. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.721,70

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALINE QUARESMA

CPF 681.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTORIA CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/AP 6394•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ALINE QUARESMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:53

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077343-35.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALINE QUARESMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o pra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 08:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2026, 11:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

26/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077343-35.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALINE QUARESMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Chamo o feito a ordem. Para fins de expedição do precatório, e assim também, em atendimento ao disposto na Porta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 11:31

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:04

Decisão

•28/11/2025, 11:31

Decisão

•30/09/2025, 11:05

Título de Crédito

•22/09/2025, 20:37

Título de Crédito

•22/09/2025, 20:37