0003127-42.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RONIVALDO ALVES DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GEOVANE LIMA CARVALHO - CPF: 709.486.452-37 (REU) e MELQUESEDEQUE PEIXOTO DOS SANTOS - CPF: 077.610.272-93 (REU)

23/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:38

Juntada de Certidão

20/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 11:33

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de MELQUESEDEQUE PEIXOTO DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:12

Publicado Citação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MELQUESEDEQUE PEIXOTO DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Processo Nº.: 0003127-42.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo ]

01/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2025, 10:53

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/08/2025, 16:07

Expedição de Edital.

25/07/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 12:59

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:05

Despacho

•21/07/2025, 11:15

Despacho

•20/06/2025, 08:12

Despacho

•17/02/2025, 08:23

Despacho

•19/12/2024, 07:47

Despacho

•27/11/2024, 07:54

Decisão

•30/09/2024, 12:03