6004211-45.2025.8.03.0000

Revisao CriminalAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

KEVEN WUILIAN PEREIRA DE SOUZA

CPF 048.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

1 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS

OAB/AP 5870•Representa: ATIVO

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 02

09/04/2026, 14:26

Recebidos os autos

09/04/2026, 14:26

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 14:22

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 10:39

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de KEVEN WUILIAN PEREIRA DE SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:04

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004211-45.2025.8.03.0000. EMBARGANTE: KEVEN WUILIAN PEREIRA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO KEVEN WUILIAN PEREIRA DE SOUZA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro n Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394)

13/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2026, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 07:42

Recurso Especial não admitido

11/03/2026, 15:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2026, 07:42

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2026, 15:40

TipoProcessoDocumento#74

•09/02/2026, 11:18

TipoProcessoDocumento#74

•09/02/2026, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2025, 07:49

TipoProcessoDocumento#64

•01/12/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2025, 13:06

TipoProcessoDocumento#216

•25/11/2025, 17:21