6095578-50.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.026,10

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

HIDIANE DO ROSARIO OLIVEIRA DOS ANJOS

CPF 510.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:41

Publicado Decisão em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6095578-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: HIDIANE DO ROSARIO OLIVEIRA DOS ANJOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração o

26/03/2026, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

25/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/03/2026, 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:00

Publicado Notificação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:17

Documentos

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 10:04

Decisão

•25/03/2026, 20:29

Decisão

•25/03/2026, 20:29

Ato ordinatório

•25/02/2026, 11:44

Outros Documentos

•04/12/2025, 09:00

Decisão

•28/11/2025, 09:16

Outros Documentos

•24/11/2025, 11:52

Outros Documentos

•24/11/2025, 11:52