6094381-60.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.966,36

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MAVA - MINISTERIO APOSTOLICO VOO DAS AGUIAS

CNPJ 24.***.***.0001-20

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:58

Decorrido prazo de MAVA - MINISTERIO APOSTOLICO VOO DAS AGUIAS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:17

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de MAVA - MINISTERIO APOSTOLICO VOO DAS AGUIAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094381-60.2025.8.03.0001. Autor: MAVA - MINISTERIO APOSTOLICO VOO DAS AGUIAS Réu: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/12/2025, 00:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/11/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:31

Juntada de Certidão

27/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:41

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 11:00

Conclusos para despacho

20/11/2025, 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2025, 09:49

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 09:49

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 11:00

Despacho

•21/11/2025, 11:00