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6097219-73.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 73.427,80
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
J M SOARES DE SOUZA
CNPJ 28.***.***.0001-70
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ADAM GUSTAVO MACIEL ALCANTARA
OAB/AP 3174•Representa: ATIVO
LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA
OAB/RS 94200•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:44Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:07Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
14/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 09:50Juntada de Petição de apelação
10/04/2026, 16:41Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:06Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:06Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: J M SOARES DE SOUZA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. O(A) Excelentíssimo(a) J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6097219-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Crédito Rotativo]
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: J M SOARES DE SOUZA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. O(A) Excelentíssimo(a) J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6097219-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Crédito Rotativo]
07/04/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
05/04/2026, 21:08Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/04/2026, 12:06Documentos
Ato ordinatório
•13/04/2026, 09:50
Sentença
•05/04/2026, 21:08
Ato ordinatório
•10/03/2026, 10:33
Ato ordinatório
•29/01/2026, 12:47
Decisão
•21/01/2026, 13:02
Decisão
•28/11/2025, 17:33