6097630-19.2025.8.03.0001

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EDINEIA MAIA OLIVEIRA

CPF 582.***.***-15

Autor

SILMIA VIANA DA SILVA

CPF 210.***.***-87

Reu

GUILHERME LUIZ MIRA ROMANI

CPF 055.***.***-27

Reu

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/03/2026, 10:45

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 28/03/2026

30/03/2026, 10:45

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de GUILHERME LUIZ MIRA ROMANI em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SILMIA VIANA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDINEIA MAIA OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:21

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:21

Juntada de Certidão

01/03/2026, 10:27

Conhecido o recurso de EDINEIA MAIA OLIVEIRA - CPF: 582.171.932-15 (APELANTE), GUILHERME LUIZ MIRA ROMANI - CPF: 055.202.019-27 (APELADO) e SILMIA VIANA DA SILVA - CPF: 210.034.242-87 (APELADO) e provido em parte

01/03/2026, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 10:26

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2026, 22:18

TipoProcessoDocumento#62

•09/12/2025, 16:23

TipoProcessoDocumento#64

•01/12/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2025, 17:14