6075331-48.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.397,01

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA SOEIRO

CPF 028.***.***-05

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

OAB/RN 9860•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de recurso inominado

20/04/2026, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:21

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075331-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA SOEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de ação c

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 11:17

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 12:10

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de réplica

22/01/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:02

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6075331-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: BRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA SOEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Há preliminar na co Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 12:10

Decisão

•29/11/2025, 18:25

Decisão

•29/11/2025, 18:25

Despacho

•22/09/2025, 17:16

Despacho

•22/09/2025, 17:16