6004282-47.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

RAILAN ARAGAO SILVA

CPF 053.***.***-40

Autor

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA

CPF 043.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

COMARCA DE VARA UNICA DE PORTO GRANDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA

OAB/AP 5836•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:23

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:23

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 12:04

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 14:45

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:45

Decorrido prazo de LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:01

Juntada de Petição de ciência

23/12/2025, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

23/12/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004282-47.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA Advogado do(a) IMPETRANTE: LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA - AP5836 IMPETRADO: COMARCA DE VARA UNICA DE PORTO GRANDE Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

19/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 13:47

Denegado o Habeas Corpus a RAILAN ARAGAO SILVA - CPF: 053.520.572-40 (PACIENTE)

18/12/2025, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 11:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 10:28

TipoProcessoDocumento#64

•08/12/2025, 18:58

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2025, 16:49