6045763-84.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.841,44

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDSON GAMA ZAQUEU

CPF 995.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 13:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/03/2026, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/03/2026, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/03/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:30

Juntada de Certidão

11/03/2026, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/02/2026, 11:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6004466-03.2025.8.03.0000

25/02/2026, 11:01

Conclusos para decisão

18/12/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão de Sistemas - SEGES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:03

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 11:01

Decisão

•27/11/2025, 15:40

Decisão

•18/07/2025, 19:51

Documento de Comprovação

•17/07/2025, 10:58

Documento de Comprovação

•17/07/2025, 10:58